Foto: divulgação/AEN

A regularização fundiária alcançou 1.226 pequenos produtores do Paraná. Segundo a administração estadual, as famílias do interior estão saindo da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários das terras. O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios, e é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT).

As famílias foram alcançadas pelo programa entre novembro do ano passado e outubro deste. O governador Ratinho Junior destacou que esse tipo de iniciativa fomenta o desenvolvimento dos municípios e melhora a vida das pessoas.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, este tipo de ação gera um impacto positivo imediato para os beneficiados.

Estima-se que o Paraná tenha aproximadamente 100 mil propriedades sem regularização. Com o Programa, o Instituto fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no Interior, o agricultor precisa esperar e isso tem ocasionado demora em iniciar a ação. Por isso, o Governo do Estado está elaborando proposta de alteração na lei que rege a regularização fundiária no Estado a fim de diminuir o tempo de espera.

O Instituto Água e Terra já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal.

Reportagem: Fernanda Scholze



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Autor: Band News Curitiba – 96,3 FM
Dominio fonte: bandnewsfmcuritiba.com
2020-12-28 19:05:36
Data – 2020-12-28 19:05:36

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