Projeto de lei quer transformar educação em atividade essencial


Projeto de lei quer transformar educação em atividade essencial
Foto: Freepik

Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei do governo do estado que estabelece a educação presencial como atividade essencial no estado e que prioriza a vacinação dos professores contra o novo coronavírus.

O projeto foi entregue pelo governador Ratinho Júnior, nesta terça-feira (2), na primeira sessão plenária da Casa em 2021 e o objetivo do Poder Executivo é que o projeto seja aprovado antes do início das aulas na rede estadual de ensino, previsto para 18 de fevereiro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), que recebeu o texto do governo estadual, afirmou que deve agilizar o processo para votação.

No texto, o governo estadual justifica que a educação precisa ser considerada atividade essencial pelo papel na cultura, constituição, manutenção e evolução da sociedade.

Antes de ser votado em plenário pelos deputados estaduais, o projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com a assessoria da Alep, a previsão é que o projeto seja discutido na CCJ na próxima terça-feira (9).

Sobre a vacinação dos professores, a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) frisou que ainda não há previsão para que os professores das redes pública e particular de ensino sejam vacinados. A pasta reforçou que depende do envio de mais doses do imunizante pelo Ministério da Saúde.

Repórter William Bittar


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Autor: CBN
Dominio fonte: cbncuritiba.com
2021-02-03 10:03:43
Data – 2021-02-03 10:03:43