Câmara aprova auxílio de R$ 600 ao mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por três meses em razão da pandemia do coronavírus. Mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil

O coronavoucher”, como vem sendo chamado informalmente dentro do governo, pretende atingir 18 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias receber o valor médio equivalente ao do Bolsa Família, o custo mensal será R$ 3,438 bilhões.

Paulo Guedes diz que o sistema será montado a jato, de maneira desburocratizada.

A Caixa Econômica Federal tem 26.000 postos de atendimento. Já estão sendo preparados. O interessado no voucher vai se apresentar e dizer o nome e dar alguma identificação. O atendente checará se o nome já consta como beneficiário do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Se não estiver recebendo nada, estará habilitado para receber o voucher e já recebe o dinheiro”, diz Guedes.

E como será possível prevenir fraudes? “O pessoal da Caixa será treinado. Teremos alguma checagem que vai permitir identificar quem se inscreveu e não deveria receber. Não é 1 programa de renda universal nem renda básica, como alguns erroneamente disseram. O Brasil não tem condição de dar dinheiro para todo mundo agora. Não vamos dar dinheiro para ricos. No 2º mês em que as pessoas forem receber na Caixa, já terá sido realizada uma checagem adicional. Aí, quem se inscreveu sem ter direito não receberá mais”, explica o ministro.

Guedes explica que há mais de uma semana o presidente Jair Bolsonaro manifestou desejo de ajudar os mais vulneráveis na sociedade: “O presidente falou comigo na outra semana. A gente fala que os aeroportos estão vazios e é possível enxergar. Mas tem uma enorme parte da sociedade que fica invisível. O trabalhador informal que vende churrasquinho na esquina, o ambulante que vende mate nas praias. O presidente está muito sensível a isso e já havia determinado que estudássemos como ajudar essa parcela da população. É o que está sendo feito. Este governo se preocupa com os desassistidos”.

Sobre aumentar o valor do benefício do Bolsa Família, Guedes diz que isso é uma possibilidade, mas que já estão sendo agregadas rapidamente cerca de 1,2 milhão de famílias ao programa.

O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) informou nesta semana que o Bolsa Família deve neste ano ter uma carteira de 14,2 milhões de famílias. “Será o maior número da história”, afirma Onyx.

Essas informações deverão ser divulgadas nos próximos dias, e os benefícios devem começar a ser pagos a partir de Abril.

Outros benefícios do governo para a pandemia
Além do Corona Voucher, o governo estuda implementar outras medidas que terão o objetivo de reduzir ou melhorar a vida do trabalhador nesses tempos de crise.

Dentre elas, ocorreu o remanejamento de quase R$ 10 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro veio de emendas parlamentares e do seguro obrigatório DPVAT.
Guedes afirmou que está estudando medidas a serem tomadas para auxiliar as empresas também, principalmente as companhias aéreas e os empreendedores de pequeno porte. Mais informações devem ser divulgadas nos próximos dias.

Além do mais, governos estaduais estão estudando adiar o vencimento das contas de energia elétrica e de água, além de impedir que nos próximos meses, pessoas sejam despejadas de casa por falta de pagamento do aluguel.

Fonte: https://lyndica.com/saiba-direito-auxilio-corona-voucher/

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